Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

16-SET-2024

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

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Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

11-SET-2024

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

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Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido

11-JUN-2024

O novo Cartão de Cidadão que vem para simplificar o dia a dia e a vida dos portugueses começou a ser emitido, hoje, dia 11 de junho, e vem substituir os documentos caducados e os que irão caducar a partir desta data. A atualização tecnológica e física do Cartão de Cidadão foi feita para cumprir as normas europeias, reforçando-se a segurança dos documentos de identificação dos cidadãos europeus, ao mesmo tempo que, vem introduzir alterações à informação que deve constar no Cartão de Cidadão e à forma como é acedida e armazenada essa mesma informação. Fonte: AMA 

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Notícias da Freguesia

"Já se come Leitão no Caixote em São Julião!"

01-JUN-2024

Festival Gastronómico em São Julião.Já começou, na freguesia de São Julião, em Valença, mais uma edição do Festival Gastronómico Sabores Serranos. À semelhança dos anos anteriores, o palco do certame é o recinto de São Sebastião.  Num fim de semana cheio de sol, são esperadas centenas de visitantes para provar o afamado Leitão no Caixote, especialidade maior desta festa gastronómica. Mas há também carne de porco e arroz de sarrabulho. “Procuramos dar sempre a apoio a todas as freguesias e coletividades, quando pretendem fazer a promoção dos seus produtos. O tempo está ótimo e penso que vai ser um sucesso”, disse a Vice-Presidente da Câmara, Ana Paula Xavier que, com o vereador Arlindo Sousa, marcou presença este sábado no evento.   [Fotografia: Rádio Vale do Minho]  Também bastante otimista mostrou-se o Presidente da Junta da União de Freguesias de São Julião e Silva, Alexandre Lagoa. “O tempo está muito convidativo e temos todos os elementos necessários para que este festival corra bem”, disse o responsável destacando, evidentemente, o Leitão no Caixote como um prato já emblemático não só da freguesia como do concelho.   [Fotografia: Rádio Vale do Minho]   [Fotografia: Rádio Vale do Minho]    O que é o Leitão no Caixote?É um dos pratos mais emblemáticos desta localidade valenciana. Nos últimos anos, este festival tem  projetado esta iguaria, tornando-a já um ícone da freguesia. “Este é um tipo de leitão que é assado de forma diferente. E isso diferencia-o dos outros que encontramos por aí”, explicou-nos José Carlos Sousa, aos comandos da cozinha do certame. Mas porquê o caixote? “Porque o leitão, em vez de assar ao ar livre, é metido neste forno em ferro e com cobertura em madeira”, apontou o responsável. Vale referir que, enquanto estão neste forno, os leitões estão abertos.   [Fotografia: Rádio Vale do Minho]  [Fotografia: Rádio Vale do Minho]   “Ao ser aberto, o leitão perde aqueles líquidos mais enjoativos. Fica mais bem assado e continua suculento”, explicou. O evento vai prolongar-se até este domingo. A organização do evento está a cargo do Rancho Folclórico Cultural de S. Julião, em parceria com o Município de Valença. Conta com o apoio da Junta da União de Freguesias de S. Julião e Silva. 

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Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso

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Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias 

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS

01-ABR-2024

Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO

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Notícias da Freguesia

Maestro Victorino d’Almeida dá concertos gratuitos pelas freguesias de Valença

01-FEV-2024

Valença recebe um novo ciclo de “Concertos nas Freguesias” com o maestro António Victorino d’Almeida, Miguel Leite e convidados, entre 03 de fevereiro e 07 de junho, foi anunciado. Os concertos são de entrada livre.O ciclo “Concertos nas Freguesias” começa sábado, 03 de fevereiro, na Igreja do Convento de Mosteiró, em Cerdal, às 21:30, com um espetáculo de Mafalda Lemos, na guitarra portuguesa, Gonçalo Rodrigues, na guitarra clássica e Luís Oliveira, ao piano.O segundo concerto, deste ciclo, ocorrerá sábado, 02 de março, na Igreja Paroquial de Santa Maria da Silva, às 21:30 com um espetáculo de Manuel Araújo ao piano.Em 11 de maio, sábado, ocorrerá o concerto na Igreja Paroquial de São Mamede de Friestas, às 21:00, com a atuação de Mauro Martins no eufónio e Bernardo Pinhal, ao piano.O encerramento deste ciclo de concertos está agendado para 07 de junho, sábado, na Igreja Paroquial de São Pedro da Torre, às 21:30, com um espetáculo de Tiago Mileu ao piano.O ciclo de “Concertos nas Freguesias” insere-se na programação cultural anual da Câmara Municipal de Valença que pretende “levar concertos, de elevada qualidade artística, às freguesias, numa política de descentralização cultural pelo concelho”.“Ao longo de quatro concertos pretende-se proporcionar a oportunidade para assistir a espetáculos gratuitos de grande qualidade dinamizados pelos conceituados Miguel Leite e António Vitorino d’Almeida, acompanhados de artistas de renome nacional”, lê-se na nota da Câmara.

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